Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, comemorado hoje, a prefeitura de Salvador inaugurou, ontem, no centro da cidade, o Conselho Municipal das Comunidades Negras e Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Com sede no Clube de Engenharia, na Avenida Carlos Gomes, o núcleo funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Segundo a secretária municipal de Reparação (Semur), Ivete Sacramento, além do trabalho de denúncia de agressões à população negra e LGBT, será feito o acompanhamento das denúncias. “Qualquer cidadão que sofrer ou presenciar violência racial ou contra a população LGBT pode vir aqui. Uma vez no centro, a pessoa agredida passa por acompanhamento e, após prestar depoimento, será encaminhada ou para uma delegacia ou um outro órgão que atenda melhor a sua necessidade de queixa”, explicou.
Além da assistência ao público, serão ofertados cursos de formação profissional a diferentes órgãos da prefeitura para a identificação e denúncia de casos de preconceito. As ações serão computadas pela Semur e divulgadas ao final de cada ano em um relatório, o que deverá contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas no combate ao racismo e à homofobia.
Presente na inauguração, o prefeito de Salvador, ACM Neto, comemorou a abertura do núcleo: “Estamos realizando hoje um compromisso da gestão. A partir de agora, a população de Salvador pode recorrer ao centro que vai ser bem recebida, encaminhada e terá acompanhamento”.
Presidente honorário do Grupo Gay da Bahia (GGB), o antropólogo Luiz Mott comentou a ação. “O que vivemos hoje é um genocídio da população gay. Apenas este ano, na Bahia, mais de 20 homossexuais já foram mortos de forma violenta”, lamentou.
No mesmo local, também foram inaugurados o novo espaço do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN). Estiveram presentes ainda o subsecretário de Reparação, Cláudio Abdala, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, e o presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Eurico Alcântara.
Também ontem, o governador Jaques Wagner assinou a regulamentação de decretos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e a titulação de comunidades quilombolas. O ato aconteceu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O governador assinou ainda o Decreto de Registro Especial de dez terreiros das cidades de Cachoeira e São Félix, no Recôncavo.
O decreto de registro especial, que integra as atividades do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), outorga o reconhecimento pelo estado e torna os terreiros Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, instituído pela Lei n° 13.182, deve garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais e coletivos, e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
Ainda como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, no Instituto ACM - Acão, Cidadania e Memória (Terreiro de Jesus), aconteceu o projeto Leituras Pretas: Sabedoria e Ancestralidade na Literatura, que homenageou a ialorixá e escritora Mãe Stella de Oxóssi.
Programação
Câmara Municipal de Salvador Sessão Especial Regimental do Dia Nacional da Consciência Negra, às 9h.
Ilha de Maré Caminhada da Consciência Negra, às 10h.
Liberdade 14ª Caminhada da Liberdade - Reparação Já, às 14h.
Campo Grande Marcha da Consciência Negra, com saída do Campo Grande, às 15h.
Shopping Piedade Bate-papo sobre a Afrodescendência em Salvador e uma apresentação do grupo Muzenza, às 17h.
Instituto de Geografia e História da Bahia Mesa-redonda em homenagem a Luiz Gama (1830-1882), 18h, no auditório do IGHB (Avenida Joana Angélica).
Bibliotecas Públicas do Estado A Biblioteca Infantil Monteiro Lobato promove, até o dia 28, às 15h nos dias de semana, e às 11h aos domingos, a peça Maria Pretinha no Bairro da Diversidade.
3º Encontro das Culturas Negras Nos largos do Pelourinho, com shows de Afoxé Filhas de Gandhy, Bankoma, entre outras atrações, a partir das 20h.
Caixa Cultural Salvador Oficina de turbantes com Negra Jhô, 20h, gratuito.
FONTE:http://www.correio24horas.com.br
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