quarta-feira, 27 de novembro de 2013

ASSOCIADO AGENTE DISCIPLINAR PENITENCIÁRIA TERCEIRIZADA GANHA UMA MOTO O/Km DO SINTRADISPEN.






Agente Disciplinar Penitenciário Terceirizado, associado ao SINTRADISEPEN/BA, desde 21/05/2012, JOEL LIMA DOS SANTOS, cadastro 0009-Ba, série (9-A) Rg:14207413-05, foi o sorteado de uma moto 50cc zero km, feita pelo Sindicato em meio a uma promessa cumprida de uma diretoria seria e capaz de torna os sonhos destes trabalhadores que não tem o reconhecimento merecido por boa parte da sociedade e dos políticos, que pouco investe nesses profissionais, que as vezes tem que tirar do próprio bolso para se qualificar e esperar ações de um sindicato sério e competente que busca melhoras desta categoria.

A direção do Sintradispen, informar que para retirada do brinde basta se dirigir a sede do sindicato, com carteira do sindicato e os três últimos contra cheques que comprove a contribuição da taxa associativa para esta entidade. Desde já  Eduardo Cruz, (Assessor Político) parabenizar o sorteado pela conquista e já informa que a próxima moto será sorteada em julho de 2014. Filiem-se e participe vocês que atuam nas unidades prisionais e ainda não é filiado. Já a vendedora Indiara Oliveira, sugeriu que “o sindicato dela também fizesse uma ação desta para eles seria muito bom afirma Indiara”. O diretor Cleidson Bispo já esta pensando em fazer uma por unidade que pode até acontecer...

terça-feira, 26 de novembro de 2013

SINTRADISPEN VAI A JUSTIÇA PARA DESMASCARAR SINDICATO FANTASMA



O Sindap sindicato dos oportunistas esta com os dias contados. Após tentarem confundir o Ministério do Trabalho e a Justiça Trabalhista, se deram mal, o grupo de oportunistas comandado por um aposentado do INSS Antonio Reis ficou perdido quando foi confrontado na Justiça. Mesmo pagando propina a dois trabalhadores da unidade de Itabuna que estão sendo usando, não foi suficiente para ludibriar o juiz, que já está com as filmagens das câmeras com todos os dois elementos que participaram da assembleia entraram na diretoria e posteriormente ao receber propina passaram a atacar o Sintradispen. Veja agora a ata da audiência do processo nº 0000548-34.2012.5.05.0036, que corre na 36ª Vara do Trabalho de Salvador. Durante o processo, a categoria dos Agentes Disciplinar Penitenciários Terceirizados que estavam presentes na audiência passaram a gritar em voz alta fora Sindap e foi contida por Eduardo Cruz, que mesmo Já vitorioso pede que os trabalhadores respeite estes oportunista.
                                         


                                           
                                           ATA DA AUDIÊNCIA DE 22/11/13


                                    



PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
TRIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA

Processo: 0000548-34.2012.5.05.0036 RTOrd

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze,
às 09h41min estando aberta a audiência da 36ª. Vara do Trabalho de Salvador -
Bahia, na presença do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª) Juiz(a) do Trabalho WASHINGTON
GUTEMBERG PIRES RIBEIRO, foram, por ordem do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª)
Juiz(a) Titular, apregoados os litigantes: SINDICATO DOS AGENTES
DISCIPLINAR TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS,
CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS PENITENCIÁRIOS DA BAHIA - SINDAPBA(CPF/CNPJ:08528453000105), Autor, presente, representada pelo diretor
Antonio Reis Ferreira, acompanhado pelo advogado Dr. RAFAEL CARNEIRO
DE ARAÚJO, OAB:028206-BA, COMISSÃO DE FORMAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS AGENTES DISCIPLINAR
PENITENCIÁRIOS INTERMUNICIPAL DAS CIDADES DE EUNÁPOLIS,
ITABUNA, JUAZEIRO, LAURO DE FREITAS, SERRINHA E VALENÇA DO
ESTADO DA BAHIA - SINTRADISPEN-BA, Réu(a), presente, JEOVANE JOSE
ALVES, plúrima réu, presente, representando também a primeira reclamada,
acompanhado pelo advogado Dr. ROBERTO SANTOS SILVA, OAB: 34231-BA.
Aberta a audiência. CONCILIAÇÃO REJEITADA. VALOR DA CAUSA, PARA
EFEITO DE ALÇADA, FIXADO EM VINTE E OITO MIL REAIS. O MM Juiz
Titular disse que, tendo em vista que o feito já se encontra vinculado à MM Juíza
auxiliar mediante despacho de folhas 1021, e considerando que as partes
pretendem produzir prova testemunhal, o MM Juiz Titular determinou o
adiamento da audiência para dia e horário de instrução de pauta prevista para a
MM Juíza auxiliar, a qual deliberará, inclusive, sobre o cabimento, ou não, de
produção de prova oral. O reclamante trouxe as testemunhas NATANAEL
ROCHA OLIVEIRA, TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS e RONALDO
GOMES DOS SANTOS, e os reclamados trouxeram as testemunhas EDUARDO
QUEIROZ CRUZ e MANOEL BONFIM DA CUNHA, não tendo apresentado uma
terceira, tendo o MM Juiz Titular declarado precluso o direito dos réus de ouvida
de uma terceira testemunha na próxima sessão. As reclamadas ratificaram suas
defesas e o reclamante ratificou todos os seus pronunciamentos, tendo o

              








1PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
TRIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA

Processo: 0000548-34.2012.5.05.0036 RTOrd


patrono dos reclamados, em complementação à defesas, dito que "em face das
testemunhas ora arroladas pela parte reclamante, ficam as mesmas
impugnadas, uma vez que fizeram parte da diretoria do sindicato ora réu.
Sendo assim, não têm o condão de elidir qualquer fato prequestionado
pela parte autora, bem como fica comprometido qualquer ato que esses
venham a declarar quanto ao sindicato ora réu.” O MM Juiz Titular reservou
eventual contradita para o momento posterior à qualificação completo das
testemunhas, caso a MM Juíza auxiliar resolva deferir a produção de prova
testemunhal. O advogado do reclamante requereu a palavra em mesa, tendo o
MM Juiz Titular indeferido o pedido e concedido prazo de cinco dias, para
manifestação, devendo os autos vir conclusos após o referido prazo, para
apreciação da MM Juíza Auxiliar. Suspensa e adiada a audiência para o dia
24 de abril de 2014, às 9h40min. CIENTES AS PARTES, inclusive de que
deverão comparecer para depor, sob pena de confissão. As partes trarão as
testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão.
OBSERVAR CONCLUSÃO. E, para constar, eu, Josenilton Passos do
Nascimento, rubrica, Chefe do Departamento de Audiências, digitei a presente,
que segue assinada na forma da lei.


Juiz(íza) do Trabalho
p/ Diretor da Secretaria






2PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
TRIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA
Processo: 0000548-34.2012.5.05.0036 RTOrd

Josenilton Passos do Nascimento

REVIVER assume o Presídio do Agreste em Alagoas


Pesidio do Agreste/AL

O governador Teotonio Vilela Filho na última terça feira, 19, inaugurou o novo Presídio do Agreste. A unidade fica na zona rural do município de Girau do Ponciano, a 600 metros da rodovia AL 220. A unidade contará com 789 vagas do sexo masculino e vai absorver os reeducandos que se encontram recolhido no presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza em Arapiraca. além de atender toda região.
A solenidade de inauguração contou com a presença dos Diretores da REVIVER, dos secretários de Estado da Defesa Social, Cel Dário Cesar, da Infraestrutura, Marco Fireman, e da Articulação Política, Rogério Teófilo; o superintendente de Administração Penitenciária, cel. Carlos Luna; o desembargador Tutmés Airan; o procurador geral de Justiça, Sérgio Jucá; o prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Aurélio; os deputados estaduais Gilvan Barros e Inácio Loiola, dentre outras autoridades.
A unidade é um marco na área prisional em Alagoas, pois além de atender o que é exigido pela Lei de Execução Penal- LEP, desafogará as Delegacias do Estado. A estrutura do presídio do Agreste segue padrões de segurança e gerenciamento inovadores, o governador Teotonio Vilela destacou a importância da construção do Presídio do Agreste e de uma administração mais humana; “… estamos dando mais um passo nessa direção. São muitas ações e hoje inauguramos mais uma. Esse é um presídio moderno e que segue os princípios da ressocialização, contemplando a assistência aos presos, de modo que Alagoas possa entregar à sociedade homens de bem”, afirmou.
O projeto da obra obedece rigorosamente à LEP e atende todas as exigências legais quanto à assistência ao reeducando; como material , saúde, jurídico, educacional, ocupacional e religioso promovendo permanentemente e variados projetos de ressocialização.“Com essa nova unidade evita-se a superlotação, porque quando o preso está em um espaço totalmente indigno, ele não é capaz de enxergar a sua própria humanidade”, argumentou o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no exercício da presidência, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
O vice-governador José Thomaz Nonô também falou sobre a obra. “Este é um bom local, pois não fica nem em uma área totalmente isolada e nem no meio da cidade. É o local adequado, no momento adequado, com a gestão adequada”, expôs. “Tenho orgulho de participar desse Governo, que está reeducando o Estado como um todo”, completou.
O gerenciamento é outro diferencial, a unidade será o primeiro presídio de Alagoas gerido pelo modelo de cogestão uma parceria entre o Governo de Alagoas e a empresa REVIVER Administração Prisional, que operacionaliza oito (8) unidades em todo Brasil, “… nosso sentimento é o mais positivo possível, pois o estado de Alagoas tem desenvolvido nos últimos anos uma série de ações visando a melhoria do sistema, culminando agora com a construção de uma unidade com tecnologia moderna atendendo aos mais exigentes critérios de segurança, temos a mais absoluta certeza que em pouco tempo o Presídio do Agreste será a unidade modelo do estado de Alagoas e uma referência para todo o Brasil”, afirmou o diretor-presidente Odair Conceição .
Para o desembargador Tutmés Airan que visitou o Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho- COMPAJAF, em Aracaju/SE, uma unidade operacionalizada pela REVIVER há quatro (4) anos . “Este novo modelo de gestão se mostra capaz de cumprir a lei de execução penal, tratando o detento com dignidade para que ele saia recuperado. O reeducando deve ser tratado com regras, seguir normas e ser castigado quando necessário, mas deve ser sempre lembrado de que ele é um humano também, senão o custo social será enorme”, afirmou o magistrado.
REVIVER e o Presídio do Agreste
Ascom Reviver
Ascom Reviver
O Presídio do Agreste é a maior unidade no Brasil gerida no sistema de cogestão, com 789 vagas destinadas para reeducandos do sexo masculino, o Presídio do Agreste tem seis alas, com 768 celas coletivas que poderão abrigar até oito reeducandos, 19 celas individuais e duas celas para portadores de necessidades especiais.
Além de uma estrutura mais adequada, o Presídio do Agreste conta ainda com um novo gerenciamento, a unidade será a primeira do Estado a seguir o modelo de cogestão, no qual a empresa Reviver será responsável pelos serviços internos, enquanto transporte, escolta, remoção e supervisão ficarão a cargo da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP).
O projeto da obra obedece à Lei de Execução Penal Nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e atende todas as exigências legais quanto à assistência ao interno em campos como saúde, material, jurídico, educacional e religioso. Iniciada em novembro de 2012, a unidade está sendo entregue pronta para atender com toda a capacidade.
O método escolhido para a construção foi o Sistema Construtivo Penitenciário (Siscopen), composto por celas pré-fabricadas construídas com materiais quatro vezes mais resistentes que os utilizados nas edificações convencionais. Entre as principais vantagens do método estão à economia e praticidade operacional.
A Reviver traz para o Presídio do Agreste toda a sua experiência em gestão prisional, sendo a única empresa em gestão prisional no mundo (até a presente data) com certificação ISO 9001:2008, já desenvolveu e patenteou um software para administração prisional o SIAP – Sistema Integrado de Administração Prisional.
Com expertise no desenvolvimento de projetos visando a modernização e principalmente humanização do sistema prisional, priorizar a ressocialização através do cumprimento da Lei de Execução Penal; a prestação integral das assistências materiais, social, educacional, religiosa, cultural, saúde, pratica regular de atividades físicas; implantando fábrica de corte e costura, serigrafia, contemplando outras linhas de produção nas quais será utilizada mão de obra do reeducando.
Na área de educação será implantado o ensino regular contemplando alfabetização, ensino fundamental, médio, e cursos profissionalizantes, além de oficinas de artesanato e toda modalidade de atividades culturais.
Para esse novo projeto foram deslocados para a região profissionais de todas as áreas; como suprimentos para cadastrar os fornecedores locais, aquisição de todos os equipamentos, móveis e utensílios para implantação da unidade, instalação de equipamentos na área de segurança, lavanderia e cozinha industrial, dentre outros. Logo após dos criteriosos processos seletivos, foi ministrado pela REVIVER o curso de capacitação em unidade prisional com profissionais especializados, na primeira etapa foram contratados um efetivo de 265 Colaboradores.
As áreas de vivência dos reeducandos e do trabalho dos agentes penitenciários e de controle da unidade foram projetadas para viabilizar as atividades do cotidiano dos reeducandos, mas priorizando a segurança dos agentes, dos funcionários e das visitas, facilitando a logística do complexo. As celas também possuem isolamento térmico, diminuindo o consumo de energia elétrica.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Abertas inscrições para o curso Básico de Formação para Agente Penitenciário




Estão abertas, até o dia 17 de novembro, as inscrições para o curso de Formação Básica para Agente Penitenciário. São oferecidas 49 vagas, e o curso será realizado nos dias 22, 25, 27 de novembro, e 02 e 04 de dezembro do ano corrente, no auditório Pedro Milton na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Com carga horária de 40 horas, o curso abordará as disciplinas como Missão Princípios e Valores da SEAP, Gerenciamento de Crises, Inteligência Prisional, Sistema Penitenciário Brasileiro, Valorização Humana, Mediação de Conflitos e Legislação do Servidor.
A efetivação da inscrição será realizada de acordo com a ordem da data de inscrição, até o dia 17 de novembro. A solicitação de inscrição, depois de preenchida, deverá ser encaminhada para o e-mail:  seap.treinamento@seap.ba.gov.br .
Os participantes receberão certificado, se obtiverem frequência igual ou superior a 75% da carga horária.

Novos veículos-cela reforçam sistema prisional baiano





A Bahia passa a contar, a partir da próxima semana, com mais 8 veículos-cela que serão incorporados ao sistema penitenciário estadual. A solenidade simbólica de entrega dos veículos aconteceu nesta segunda-feira (04), às 11 horas, no estacionamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Os veículos que foram adquiridos mediante convênio com Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, serão utilizados para o transporte dos presos de unidades do interior e da capital para audiências.
Segundo o secretário da pasta, Nestor Duarte Neto, a aquisição dos veículos faz parte do plano de modernização e humanização do sistema penitenciário, determinado pelo Governador Jaques Wagner, que tem por objetivo substituir os veículos mais antigos a fim de aumentar a qualidade e a segurança no transporte de apenados.
Devidamente adaptados, os veículos tipo furgão têm capacidade para o transporte de seis presos e são equipados com sistema de monitoramento eletrônico.
Nos mesmos moldes do atual convênio, em 2011 o Estado recebeu outros três veículos-cela que estão operando no sistema prisional do Estado.