Agentes penitenciários da Bahia decretam greve geral nesta quarta-feira (27)

Os servidores penitenciários do estado da Bahia decretaram greve geral nesta quarta-feira (27). De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, a greve não tem prazo para encerrar e 30% do efetivo continuará trabalhando ao longo da paralisação.

O motivo do protesto é o não cumprimento por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) das exigências da categoria. Segundo Pimentel, a maior reivindicação é a efetivação dos novos agentes, que aconteceria em abril, mediante concurso público realizado em novembro de 2014.

(Foto: Divulgação/Sinspeb)

Dados do Sinspeb apontam que atualmente a Bahia possui 200 presos sob responsabilidade de cada agente penitenciário, enquanto que o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um agente para cada cinco detentos. Segundo o sindicato, o déficit de agentes no estado está por volta de 8 mil profissionais.

Em relação ao presídio de Feira de Santana, onde aconteceu uma uma rebelião que deixou nove detentos mortos e outros quatro feridos no domingo (24), Pimentel disse que a unidade também segue com atividades paralisadas. O coordenador do Sinspeb definiu a rebelião em Feira como uma "tragédia anunciada e protocolada".

Segundo ele, no último dia 17 foi encaminhada uma denúncia à Seap informando a impossibilidade de o complexo prisional receber mais detentos. "Informamos que não tínhamos mais como receber detentos em função das condições do presídio, se tivessem tomado alguma providência, a tragédia seria evitada", disse Pimentel.

Às 9h da manhã de quinta-feira (28), será realizada uma reunião entre os coordenadores do sindicato, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Saep e a Secretaria de Administração do estado (Saeb) para decidir os rumos da greve.

Fonte:www.correio24horas.com.br

Itabuna: presos fazem greve de fome que já chega a 48h em Conjunto Penal

Cerca de 450 presos do Pavilhão 1, do Conjunto Penal de Itabuna, na região sul da Bahia, fazem greve de fome há pelo menos 48h. Segundo a polícia, os detentos querem a volta de outros presos que foram transferidos para Salvador há cerca de um ano.

 

Até por volta das 9h, a revista continuava nas celas e os presos permaneciam em estado de greve de fome, segundo a direção do Conjunto Penal.

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Líderes de rebelião em Feira de Santana são transferidos para Serrinha

Na terça-feira (26), 17 presos apontados pela polícia como sendo os lideres da rebelião no pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de Santana, que durou mais de 18 horas, foram transferidos para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, a cerca de 200 km de Salvador.

 

A transferência ocorreu 24 horas após o final do motim, que resultou na morte de nove detentos e cinco feridos. A polícia afirmou que a rebelião foi motivada por uma disputa entre facções rivais.

 

Os nomes dos presos transferidos não foram divulgados pela direção da unidade, que tem capacidade para abrigar 608 detentos e está com cerca de 1.500. No pavilhão 10, a capacidade é para 152 e abrigava até o último domingo, 340. 

Fonte:www.bocaonews.com.br

Servidores penitenciários da Bahia param as atividades nesta quarta-feira (27)

                          

Após assembleia, os agentes penitenciários do Estado da Bahia optaram por paralisar as atividades nesta quarta-feira (27). A greve foi oficialmente comunicada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), sem previsão de término. 

 

Entre a pauta de reivindicações da categoria, está a efetivação do concurso público, celeridade na criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, escolta e custódia, rediscussão da gratificação por condições especiais de trabalho (CET), auxílio alimentação, convênio de cooperação técnica entre Seap e Uneb, capacitação continuada, horas excedentes, verba própria e suficiente para cada unidade prisional, adicional de insalubridade, auxílio fardamento, pagamento de horas extras, aparelhamento das unidades, GEOP: legalização e aparelhamento do Grupo Especial de Operações Prisionais (GEOP), reforma em toda estrutura das unidades prisionais, criação de uma central de operações do sistema prisional, o fim do controle dos traficantes nas unidades, reajuste salarial, revisão no valor do auxílio transporte, fim da contratação via Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, fim da militarização, progressão na carreira.

 

Com a greve dos agentes, atividades dos custodeados como banho de sol, fornecimento de alimentação, medicamentos de uso contínuo aos custodiados, atendimento médico emergencial, cumprimento de alvará de soltura e ocupação dos postos de serviços serão mantidas. 

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Rebelião em presídio de Feira de Santana chega ao fim com oito mortos e cinco feridos

A rebelião começou durante o período de visitas e cerca de 90 familiares dos detentos que estavam no local foram feitos reféns

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Após 18 horas de revolta, os detentos do pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, finalizaram a rebelião nesta segunda-feira (25). Segundo o diretor do Conjunto, Clériston Leite, a revolta acabou por volta das 9h, depois de negociaçõeslideradas pelo coronel PM Adelmário Xavier, do Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL).

Outros comandos da Polícia Militar, equipes da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal também participaram do acordo.

A rebelião começou por volta das 15h deste domingo (24) e deixou oito pessoas mortas, sendo que a última morte aconteceu na madrugada desta segunda-feira (25). Um dos detentos foi decapitado. Outros cinco detentos ficaram feridos e foram atendidos em hospitais da cidade.

As identidades dos mortos ainda não foram divulgadas. "A polícia ainda não entrou no pavilhão. A rebelião já acabou, mas as negociações continuam. Só quando o DPT entrar para fazer a remoção e perícia dos corpos é que vamos poder dizer os nomes dos presos que morreram", disse Clériston Leite.

As famílias, incluindo mulheres e crianças que foram feitas reféns, estão sendo liberadas aos poucos. Ainda de acordo com o diretor do presídio, ninguém está ferido. A rebelião começou durante o período de visitas e cerca de 90 familiares dos detentos que estavam no local foram feitos reféns.

A administração do presídio percebeu que os internos haviam começado uma confusão. A briga que originou o motim, segundo a Polícia Militar, foi um “acerto de contas entre grupos rivais” que  havia deixado um saldo de sete detentos mortos - um deles decapitado - e cinco feridos.

O líder de uma das facções seria Haroldo de Jesus Britto, o Aroldinho, preso em janeiro de 2011 por roubo a banco, que teria sido morto por rivais.

Famílias acompanham do lado de fora (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)

Negociações
De acordo com o diretor do Conjunto Penal, Clériston Leite, que começou a negociar com os presos logo após o início do motim, só é possível afirmar o número de mortos quando acabar a rebelião. “Eu não estou mais à frente das negociações, mas estamos aguardando o final delas para poder confirmar números. A gente só vai ter certeza quando entrar lá”, disse.

O superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), coronel Paulo César, afirmou que a situação estava mais tranquila. “Eles suspenderam a negociação à noite porque queriam entidades de direitos humanos lá, mas ninguém se fez presente, só imprensa e polícia. Os familiares que não querem sair”.

De acordo com o secretário estadual de Administração penitenciária, Nestor Duarte, eles foram convidados a sair logo no início do motim, mas não quiseram.

Duarte confirmou que duas facções iniciaram o motim - uma mais nova teria se insurgido contra as ordens da mais antiga. Durante as negociações, um terceiro grupo que não é ligado a nenhuma das facções concordou em recolher os mortos. Sete corpos foram empilhados em um dos lados do pátio na noite de ontem.

Os detentos feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no presídio e encaminhados ao Hospital Geral Clériston Andrade. De acordo com o coronel, três armas foram apreendidas - dois revólveres e uma pistola -, mas não estava descartada a possibilidade de se encontrar mais armamento no local. 

O motim tomou o Pavilhão 10 do Conjunto Penal, cujas 38 celas são ocupadas por 336 presos, embora a capacidade seja de pouco mais de 150. O pavilhão não é o único superlotado. Dados da Seap apontam que, até o último dia 19, havia 1.467 presos no local. A capacidade é para 644 - um excedente de 823. De acordo com o coronel Paulo César, o presídio passou por obras de ampliação. “A obra já está concluída, aguardando só a liberação de mais pavilhões. A capacidade sobe para 1.200”, disse. A  população é de  1467 presos.

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Vídeo: Dez mortos, cinco feridos e quatro decapitados no presídio de Feira

A rebelião no Presídio Regional de Feira de Santana, que teve início por volta das 14h deste domingo (24), já está prestes a findar. De acordo com a Polícia Militar de Feira de Santana foram dez mortos, quatro decapitados e cinco detentos estão feridos, após uma briga de facções. Os feridos já foram encaminhados ao Hospital Clériston Andrade. Os corpos ainda não foram removidos.

Segundo informações, um dos principais líderes do PCC, de prenome Aroldo, foi morto pelos detentos. Ainda cerca de 80 internos pularam o muro do pavilhão 10 para que não fossem mortos pelos outros. A operação contou com mais de 80 policiais militares que se preocuparam também com os visitantes deste domingo.

Veja vídeo:

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Rebelião no presídio de Feira de Santana deixa 10 mortos

Uma rebelião no Presídio Regional de Feira Santana deixou 10 mortos até a tarde deste domingo (24). Cerca de 30 presos do pavilhão 10 se rebelaram e seis deles foram degolados em brigas de facção. Outros 80 presos pularam o muro do presídio para fugirem. Os internos estavam com armas de fogo e facas. Policiais militares estão no local negociando a saída das visitas e a rendição dos internos. Cinco armas foram apreendidas. 

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AVANÇO DO SINTRADISPEN SINDICATO FECHA ACORDO COLETIVO PARA 2015 COM EMPRESAS REVIVER E SOCIALIZA CONSEGUE 10% DE REAJUSTE.

Foi com muita luta e experiência em negociação, que a direção do Sintradispen pode discutir a pauta da proposta de acordo coletivo para 2015 tirada pelos trabalhadores da Reviver e Socializa empresas de co-gestão, que atua nas unidades prisionais terceirizadas da Bahia. 

A proposta encaminhada da categoria para a Reviver e Socializa apresentava um reajuste salarial de 37% (trinta e sete por cento) para 2015, devido os fatos ocorrido no pais como a crise na Petrobrás que desencadeou a operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal (PF), que teve início em março do ano passado, para apurar suposto esquema de corrupção na Petrobras, relativo a desvio e lavagem de dinheiro envolvendo diretores da estatal, grandes empreiteiras e políticos. O esquema que pode ter desviado mais de R$ 10 bilhões. Deixando a população Brasileira mais pobre. Mesmo com a inflação que é de 6,5%. Sendo a variação dos 12 meses a maior desde setembro de 2011, quando o índice atingiu 7,31%. Em janeiro de 2014 a taxa mensal havia ficado em 0,55%.

As despesas com habitação tiveram a maior alta de preços entre todas as pesquisadas pelo IBGE. A variação passou de 0,51% em dezembro do ano passado para 2,42% em janeiro, fortemente influenciada pela energia elétrica, que ficou 8,27% mais cara além do avanço de preços dos alimentos e bebidas (de 1,08% para 1,48%); dos transportes (de 1,38% para 1,83%) e combustível fatos que A diretoria do Sintradispen se reuniu em várias rodadas de negociação com as empresas  o presidente da Reviver Odair Conceição, para tratar as questões incorporadas à pauta de reivindicações que compõe a Campanha Salarial deste ano, conforme decisão da categoria em assembleia assim como o reajuste salarial foi também cobrado o fim da coparticipação nos planos de saúde além de outros pontos. A campanha Salarial tornou-se vitoriosa quando usando da experiência a direção do Sintradispen Manoel Joaquim, Sandro Rosa, Vladimir Cardoso e a assessória política Eduardo Cruz pode arrancar com grandes esforços 10% (dez por cento) para todos os trabalhadores do setor. Assinado agora em janeiro e que vigora aparte de março de 2015.

Já a empresa Socializa que atua nas unidades prisionais de Itabuna e Lauro de Freitas o Diretor Geral Rodrigo Azevedo, também se propôs a reajustar em 10% (dez por cento) aparte de marco, aguardando apenas o posicionamento da Secretaria de Administração Prisional (SEAP).  Sendo aprovadas todas outras clausulas já valendo agora em janeiro inclusive com a suspensão imediata da coparticipação nos planos de saúde parabéns avante Sintradispen. 

Presos poderão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas na Bahia

Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de 300 tornozeleiras; ideia é expandir até 4 mil equipamentos

Com o objetivo de reduzir a lotação nas penitenciárias baianas, um projeto de monitoramento eletrônico de custodiados em regimes específicos começará a ser implementado em até quatro meses. 

Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. A ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda. 

A proposta foi apresentada ao governador Rui Costa e também a agentes envolvidos na segurança pública do estado nesta quarta-feira (6) pelo  diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, durante reunião do programa Pacto Pela Vida.

O projeto prevê ainda a participação direta de policiais civis e militares, a capacitação do pessoal envolvido no monitoramento, como a polícia técnica, a integração do trabalho com outras ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de controle, núcleo de operações e outras estruturas.

Resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por representantes baianos. Além de reduzir o déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, a medida é uma opção para reduzir gastos do estado com os presos.

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Supremo adia decisão sobre indenização por condições carcerárias

O Supremo Tribunal Federal adiou hoje (6) a decisão sobre o direito de os presos pedirem ressarcimento pecuniário ao Estado pelas condições dos presídios do país. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, inclusive para indenizar detentos que sofreram consequências da deterioração das instalações penais e de violações aos direitos humanos.

"Existe responsabilidade civil do Estado e, consequentemente, o dever de pagar uma reparação a este preso. A caracterização da responsabilização civil por condições degradantes dos presídios não pode se dar apenas pela alegação genérica de que os presídios estão em más condições. É preciso fazer uma prova concreta de que aquele preso estava em condições degredantes em um específico presídio mediante prova adequada" disse Barroso.

Apesar de reconhecer a possibilidade do ressarcimento, Barroso entendeu que o perdão da pena deve prevalecer como benefício em relação à indenização. Para o ministro, o ressarcimento não afasta a indenização pecuniária, mas deve ser aplicado somente nos casos em que a remissão não poderá ser concedida, como nos casos de detentos que cumpriram toda a pena e de presos provisórios que foram absolvidos.

"A solução a que se propõe é a de que os danos morais causados aos presos em função da superlotação e de condições degradantes sejam reparados preferencialmente pelo mecanismo da remissão de parte do tempo de execução da pena em analogia ao Artigo 126, da Lei de Execução Penal. Vale dizer, a cada X dias de cumprimento de pena em condições desumanas e degradantes, o detento terá direito à redução de um dia de sua pena.", disse o ministro.

Após voto de Barroso, os ministros debateram o perdão da pena, aplicado no Direito Penal, como reparação civil, mas, diante do impasse, a ministra Rosa Weber pediu vista do processo.

A votação conta com 3 votos a favor da condenação do Estado a pagar a reparação. Desde o início do julgamento, em dezembro do ano passado, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes votaram a favor da reparação, no entanto, eles confirmaram apenas o direito à indenização, sem a conversão em dias remidos, conforme voto do ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com Barroso, a indenização como forma de reparação foi adotada pela Itália e na Corte Europeia de Direitos Humanos.

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Dengue cresce 234,5 % no Brasil e ultrapassa 745 mil casos em 2015

Mais de 745 mil casos de dengue já foram registrados no Brasil desde o início de 2015 até o dia 18 de abril, aponta dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Esse número representa um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil notificações da doença.

Dengue cresce 234,5 % no Brasil e ultrapassa 745 mil em 2015(Arquivo/Agência Brasil)

A região Sudeste apresenta o maior número de casos da doença, com 575,3 casos para cada 100 mil habitantes (489.636 casos no total). O Nordeste vem em terceiro lugar com com 173,7 para cada 100 mil habitantes (97.591 casos no total). Na Bahia foram registrados 20.746 casos com uma morte.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença nas 15 primeiras semanas do ano, um aumento de 44,9% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registradas 158.

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Dez presos fogem pelo teto de delegacia em Porto Seguro

Grupo teve acesso ao teto após quebrar uma das vigas de concreto da cela utilizando pedaços de madeira

Dez presos fugiram da delegacia de Porto Seguro, município do extremo sul baiano, na madrugada deste domingo (3). Os detentos utilizaram uma corda feita com lençóis, conhecida como "tereza", para terem acesso ao teto da cela, por onde fugiram. 

Dez presos fogem pelo teto de delegacia em Porto Seguro(Foto: Radar 64)

Segundo informações da Polícia Civil, havia 37 detentos nas quatro celas da delegacia. Ainda de acordo com a polícia, o grupo teve acesso ao teto após quebrar uma das vigas de concreto da cela utilizando pedaços de madeira, que foram encontrados no local após a fuga.

Grupo teve acesso ao teto após quebrar uma das vigas de concreto da cela utilizando pedaços de madeira(Foto: Radar 64)

Os presos aguardavam transferência para o presídio de Eunápolis ainda essa semana. Apesar de haver agentes penitenciários e um delegado trabalhando durante a madrugada, a fuga só foi percebida na manhã de domingo (3), durante a contagem na cela. Até o momento, nenhum dos fugitivos foi localizado. O caso segue sob investigação da delegacia de Porto Seguro.

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Preso Posta Fotos No Facebook De Dentro Da Cadeia e Comemora

O sistema prisional de Mato Grosso do Sul recebeu duras críticas nos últimas dias. Isso porque, um homem que foi preso na última segunda-feira conseguiu entrar na cela da 2ª DP de Campo Grande (Monte Castelo), com um smartphone e postou uma série de fotos no Facebook, de dentro da carceragem da delegacia. Nas postagens, Luiz Phelipe dos Santos Fagundes, de 21 anos, debochou da fiscalização policial e escreveu que, em breve, volta às ruas. As imagens se espalharam pelas redes sociais rapidamente, com centenas de compartilhamentos.

“To presooooooooo. Entrei com o meu iphone pra dentro da cela. O sistema é um lixo, mas enfim, daqui a uns meses tô na rua de novo”, escreveu Luiz Phelipe, em seu primeiro post de dentro da cela, às 22h56 de segunda-feira. Poucas horas depois, no início da madrugada de terça-feira, o preso voltou à rede social: “Bateria vai acabar. Estou preso. Até daqui a uns meses”.

Em entrevista ao jornal Extra, a Agência Estadual de Administração do Sitema Penitenciário do Mato Grosso do Sul (Agepen), Luiz Felipe foi preso na noite de segunda-feira, por tráfico de drogas. As fotos, segundo o órgão, foram tiradas de dentro da cela da delegacia, antes de o suspeito ser transferido para o Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. De acordo com a Agepen, além do crime de tráfico de drogas, Luiz Felipe também vai responder por ingressar com aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional, crime previsto no Artigo 349-A do Código Penal. A lei prevê pena de três meses a um ano de detenção para esse crime.

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Feliz Dia Do Trabalhador

Nesse dia o mundo deveria dar mais valor A você que cedo levanta trabalhador Você! Que muitas vezes trabalha sem comida Você! Que trabalha toda uma vida Mas nesse dia do Trabalhador continua sem valor! É quem constrói a Nação Mas é quem menos tem a receber É quem dá tudo de si em troca de nada Trabalhador que planta tem que colher Mas trabalhador é classe, e esta é abandonada; Neste seu dia, comemora-se no mundo inteiro. Mas o mundo não conhece quem trabalha, Quem passa uma vida fazendo tudo direito! Mas esse é trabalhador verdadeiro, Aquele que tudo faz calado, não espalha; Ah! Trabalhador! Sem casa, sem comida sem saúde! Trabalhador desempregado, desnutrido amiúde Vai trabalhar, que canta, que ri e que chora Vai comemorar o que nessa hora? De globalização, de guerra, de desemprego; Trabalhar onde? Foge da seca e no desapego Até da família esquece, vai longe trabalhar Na esperança de um dia tudo melhorar.