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Lançamento de cartilha informativa acontecerá no Conjunto Penal de Juazeiro

                

O Conjunto Penal de Juazeiro, no Norte do Estado, será uma das unidades prisionais a integrar o lançamento simultâneo da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania, produzida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA. O lançamento do material acontecerá nesta segunda-feira, 14, às 14h,no pátio do pavilhão, com a presença do defensor público Wesclei Amicés, subcoordenador da 5ª Regional, e dos defensores André Lima Cerqueira e Ricardo Coelho, além de custodiados e direção do presídio. A programação inclui ainda apresentação de pontos importantes do informativo aos presos.

A cartilha oferece informações sobre direitos e deveres relacionados à execução penal, com temas como duração de penas, mudança de regime, punições por faltas, entre outras questões essenciais ao entendimento do cumprimento da pena. O material, revisado e ampliado, está em sua terceira edição. Mais de 10 mil exemplares já foram distribuídos pela DPE nas edições anteriores.

A entrega das cartilhas consolida outro trabalho que vem sendo feito pela Defensoria Pública nas unidades prisionais desde o dia 15 de fevereiro - o levantamento da situação prisional dos custodiados atendidos pela DPE. A iniciativa é para avaliar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam sentença e, a partir disso, requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. A expectativa é que 280 presos sentenciados tenham seus processos criteriosamente analisados pelos defensores públicos.

O lançamento do material acontecerá, além de Juazeiro, de forma simultânea em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Esplanada, Simões Filho e Lauro de Freitas.

Fonte: www.defensoria.ba.def.br/

Feira de Santana - DPE lançará cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania no Conjunto Penal

          

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA lançará nesta segunda-feira, 14, a partir das 14h30, material inédito no cenário de defensorias públicas do país, com informações sobre direitos e deveres relacionados à execução penal. A cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania reúne, de forma explicativa, temas como duração de penas, mudança de regime, punições por faltas, entre outros. A cartilha revisada e ampliada está em sua 3ª edição. O material já foi distribuído para mais de 10 mil pessoas em suas edições anteriores.

Além do material, defensores públicos farão inspeção técnica para verificar as condições físicas/estruturais na unidade prisional, que tem capacidade para 1.356 presos, entre sentenciados e provisórios, mas abriga atualmente 1.779 detentos, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária - Seap. Representantes do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária foram convidados para integrar a inspeção, que acontecerá também na segunda-feira, a partir das 9h. A iniciativa acontecerá nos mesmos moldes das inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, nos presídios de todo o país.

O lançamento da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania consolida o trabalho de levantamento da situação processual de todos o presos sentenciados atendidos pela Defensoria na unidade - 370 no total, realizado por equipe de defensores públicos desde o dia 15 de fevereiro. A iniciativa, que ocorreu em todas as unidades prisionais do interior onde há Defensoria, é para avaliar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam sentença e, a partir disso, requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. 

Os resultados desse levantamento serão apresentados pela Defensoria Pública a partir das 14h30, no Templo do Presídio, com a presença de representantes do Conjunto Penal e custodiados. Os presos terão ainda uma aula explicativa sobre direitos e deveres contidos no material. 

O lançamento da cartilha acontecerá de forma simultânea, além de Feira de Santana, em Salvador e nas cidades de Valença, Serrinha, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Esplanada, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Fonte: www.defensoria.ba.def.br/

Conflito Entre Facções Suspende Visitas no Complexo Penitenciário da Mata Escura

Um tumulto causado em uma das galerias da Unidade Especial Disciplinar (UED) alterou a rotina do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (14). Segundo Reivon Pimentel, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-BA), o conflito teve início com uma briga entre integrantes das facções BDM (Bonde do Maluco) e Katiara.

De acordo com o gestor, o início do conflito foi registrado pouco antes dos portões serem abertos para as visitas. "Teve início pouco antes da chegada das visitas, que acabaram sendo suspensas por causa da briga", disse.

Familiares dos detentos entraram em contato com a redação do Bocão News para a informar que se tratava de uma rebelião. Eles ainda afirmaram que havia feridos no conflito. A informação não foi confirmada por Reivon. "Só após a revista geral para confirmar esta informação", disse ao site.

Nossa reportagem tentou contato com a assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), mas as ligações não foram atendidas. 

Fonte: Bocão News

Detento foge durante banho de sol em presídio de Vitória da Conquista

Um detento de 34 anos fugiu do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, durante a manhã d sábado (12). De acordo com o diretor da unidade, Alexsandro Oliveira, o homem escapou durante o banho de sol. Ele estava preso há 30 dias e responde por suspeita de estupros, além de já ter passagens pelo sistema carcerário, onde cumpriu pena por roubo.

A investigação inicial aponta que o detento se aproveitou do momento em que um policial militar não estava na guarita e pulou o muro. Segundo o site Brumado Notícias, o diretor informou que vai instaurar um processo administrativo para averiguar os detalhes da fuga.

Fonte: Bocão News

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Mulher é mesmo interessante… Mesmo brava é linda, mesmo alegre, chora, mesmo apaixonada, ignora, mesmo frágil é poderosa! Parabéns, Feliz Dia Internacional da Mulher.