Presidiários de Ilhéus usam rede social para comandar crimes, denuncia Aspra Segundo a associação, dois detentos estariam se comunicando com familiares e outros criminosos através do Facebook

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Detentos do presídio Ariston Cardoso, na cidade de Ilhéus, Sul baiano, estariam comandando crime através das redes sociais. A denúncia partiu da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), que divulgou no site da associação diversas fotos que comprovariam o fato. 

Os presidiários atualizam suas páginas pessoas no Facebook, publicando fotos e conteúdos através de celulares mesmo durante o cumprimento da pena. De acordo com a Aspra, investigações da associação apontam que existe comunicação entre dois detentos do presídio Ariston Cardoso com dois homens que parecem estar soltos. Eles também fazem apologia ao uso de drogas e ameaçam inimigos de facções rivais através do Facebook. 

Confira acima as imagens denunciadas pela Aspra, na galeria de fotos 

A associação identificou os prováveis presidiários como Neto Bastos e Carlos Roberto. Os homens com que eles estariam se comunicando e comandando crimes através da rede foram identificados pela Aspra como Pawlista Faccionário, Medeiros Neto e um outro perfil fake com o nme de Raio B Conquista - uma facção criminosa que nasceu no presídio de Itabuna e tem disputas com a facção Raio A.

Também há menções de uma outra facção criminosa, o Primeiro Comando do Interior, mais conhecido como PCI. Ainda conforme a denúncia da Aspra, policiais que trabalham na segurança do presídio de Ilhéus relataram que os telefones celulares deles não funcionam na unidade prisional.

O Correio24horas tentou contato com a Secretaria de Administração Presidiária e Ressocialização (Seap) em busca de um pronunciamento sobre as denúncias, mas não obteve resposta.

Fonte: correio24horas.com.br/noticias

Rebelião no presídio de Itabuna teria sido motivada por briga entre facções rivais

Tiros, facadas, pedradas, fogo, quatro pessoas feridas e muita confusão. Este é o breve resumo de uma rebelião ocorrida entre o final da tarde e a noite de ontem, 24, no Conjunto Penal de Itabuna. Lá, uma parede que dividia os dois grupos rivais foi ao chão, colchões foram queimados e serviram como bloqueio para impedir que a polícia avançasse. O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar as chamas. O cenário foi de destruição.Do lado de fora do presídio, o movimento era intenso. Familiares de detentos, desesperados para saber notícias, se amontoavam e alguns chegaram a desmaiar, ao saberem que havia feridos. O Samu foi acionado.Os internos machucados foram identificados como Ivenelson Costa Pereira, Toni Silva dos Santos, Pedro Araújo de Jesus e Marlos de Souza, de 33 anos. Este último levou um tiro no peito, disparado por outro detento. No entanto, não corre risco de morte. Os demais sofreram ferimentos leves. Todos foram levados para o hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.A causa do motim teria sido uma briga entre facções rivais – raios A e B. A rebelião foi completamente controlada por volta das 23 horas. Policiais tiveram, inclusive, que lançar bombas de efeito moral dentro das celas.A ala feminina do presídio por pouco também não se transformava em palco de guerra. Segundo a polícia, algumas mulheres chegaram a trocar agressões verbais. Agentes penitenciárias conseguiram contornar o clima de tensão.Revoltados, familiares dos internos fizeram um protesto, já por volta das 22 horas, em frente ao presídio. Eles "fecharam" a BR 415, ateando fogo em pneus. O trânsito ficou congestionado. Mais uma vez o Corpo de Bombeiros teve que entrar em ação, apagando o fofo e liberando o a rodovia. Policiais controlaram os ânimos dos manifestantes.

Fonte .Diario da Bahia

Diretor de presídio é acusado de facilitar a entrada de drogas e armas na unidade Além do diretor-adjunto do presídio de Eunápolis, foram presos também oito agentes penitenciários

O diretor-adjunto Joabes Gomes Santana e oito agentes penitenciários do Presídio de Eunápolis foram presos durante uma operação conjunta do Ministério Público e Polícias Civil e Milirar nesta quarta-feira (25), na 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin- Eunápolis) suspeitos de facilitar a entrada de objetos ilícitos e drogas na unidade. 

Joabes e os agentes penitenciários Ezequiel Souza Bandeira, Ingrid Souza Bandeira, Alã Sandro Farias Bastos, Augusto Lima Pereira, Josemário Reis Novais, Mílton Jackson Araújo Silva, Aderlan Oliveira Santos e Geílson de Moura Santos  são acusados de corrupção, formação de quadrilha, tráfico de drogas, associação para o tráfico e facilitação à entrada de celulares e outros objetos na unidade, que abriga 450 presidiários.

O esquema de corrupção foi denunciado por um interno e já era investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. Segundo o homem que fez a denúncia, a prática de crimes dentro do presídio era comum e tinha conivência do diretor-adjunto.

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O delegado Élvio Brandão, coordenador regional da 23ª Coorpin, celulares e armas já tinham sido apreendidos em operações policiais no presídio.

Segundo a denúncia do MP, o diretor chegou a receber um total de R$ 50 mil para facilitar os crimes, incluindo permitir que um preso matasse um rival dentro da cadeia. O MP diz ainda que o diretor liberou sem autorização judicial presos em regime semiaberto para cometerem crimes do lado de fora da prisão e tentou impedir que supostos aliados tivessem a cela revistada.

"Ele teria retido os policiais encarregados de fazer essa diligência enquanto ele comunicava para os presos que o pagavam, o mantinham, para se desfazerem dessas coisas q poderiam comprometer a direção como drogas, facas", contou à TV Bahia o promotor João Alves.

A promotoria diz que existia uma tabela de preços para facilitar entrada de objetos proibidos - para cada celular, era cobrado R$ 1.500 e para cada 1 kg de maconha, R$ 2 mil.

O MP diz ainda que o secretário Nestor Duarte Neto foi informado das denúncias em dezembro do ano passado, através de ofício da Justiça, mas mesmo assim optou por manter o diretor-adjunto no cargo.

Joabes Gomes Santana também foi diretor do Presídio de Teixeira de Freitas, onde a polícia também chegou a apreender drogas e armas, cumprindo mandados judiciais de busca e apreensão. Na ocasião, ele foi apontado como suspeito de envolvimento no esquema de corrupção ali descoberto.

Em nota oficial, a  Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) disse que Joabes é funcionário de carreira do estado há 17 anos e que não há nenhum registro negativo de conduta em sua vida profissional. A Seap encaminhou um representante da assessoria especial jurídica para defesa judicial do diretor e aguarda a apuração dos fatos para adoção de outras medidas.

O diretor Joabes era o único funcionário público entre os acusados. Os 8 funcionários presos são da Reviver, empresa responsável por administrar o presídio.

Fonte: correio24horas.com.br/noticias

Sistema penitenciário do DF tem quase o dobro de presos do que a lotação máxima

O sistema penitenciário do Distrito Federal está começando a sofrer com a superlotação. Pesquisas feitas pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e atualizadas no mês de setembro mostram que atualmente o número de detentos é praticamente o dobro em relação às vagas existentes nos seis presídios da capital federal. São 12.295 pessoas encarceradas para um total de 6.595 lugares, número 86,4% maior que a capacidade.  Diante dessa situação, magistrados que atuam na VEP-DF (Vara de Execuções Penais do Distrito Federal) começaram a se preocupar com o assunto e decidiram acompanhar de perto o aumento de detentos nas penitenciárias do DF.Eles garantem que têm cobrado, há anos, posicionamentos práticos por parte do GDF (Governo do Distrito Federal) e do próprio Estado para melhorar a situação e qualidade de vida dos detentos, uma vez que pelo menos 200 pessoas são internadas por semana no sistema prisional local, mas a estrutura não tem acompanhado tal aumento.Na visão dos dois juízes-coordenadores do TJDFT no Projeto Mutirão Carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Ângelo Pinheiro e Bruno Ribeiro, a superlotação pode colocar em risco, a curto e médio prazo, a dignidade e integridade física dos detentos. Os magistrados alegaram que a Justiça do DF é pressionada pela população, em especial pelos familiares de detentos, para que melhorias sejam feitas em todo o sistema, incluindo prestação de saúde e educação de qualidade dos sentenciados dentro da cadeia e garantem que existem projetos em fase de estudo com os órgãos do Poder Executivo local para que essas medidas sejam tomadas. No entanto, no que diz respeito à área estrutural de segurança, a VEP-DF garantiu que cobra das autoridades competentes mais investimentos na reforma das unidades prisionais já existentes e também na construção de novos presídios.Atualmente, existem dois pedidos protocolizados na SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do DF) pelo tribunal solicitando a interdição do CDP (Centro de Detenção Provisória) e ATP (Ala de Atendimento Psiquiátrico) em função de problemas estruturais e de superlotação.  

Ampliação do sistema

Como suporte para ampliar o sistema carcerário do DF, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, solicitou ao governador Agnelo Queiroz recursos na ordem de R$ 30 milhões para criação de dois pavilhões no Complexo Penitenciário da Papuda, ampliação do CPP (Centro de Progressão Penitenciária), Centro de Detenção Provisória e Penitenciária Feminina, prevendo a criação, ao final das obras, de 2,2 mil vagas. — O alívio fica maior ainda porque o regime semiaberto ganha mais vagas e libera outras para o regime fechado.O subsecretário do Sesipe (Sistema Penitenciário do DF), Cláudio Moura Magalhães, está otimista e disse que a expectativa do governo é reduzir a zero o déficit penitenciário na capital federal.— Sabemos que o sistema hoje não é ideal, mas poderemos fazer a remoção dos presos. Estamos em situação muito melhor que outros estados brasileiros. Essas vagas a mais facilitarão o nosso trabalho.O juiz-auxiliar do mutirão carcerário Mário Pegado entende que a realização de reformas estruturais e ampliação de vagas no sistema são medidas "bem-vindas e imprescindíveis para garantir a efetiva ressocialização dos detentos, respeitando acima de tudo, a dignidade da pessoa humana".Por outro lado, a professora de direito penal e doutora em Direito pela UnB (Universidade de Brasília), Soraia da Rosa Mendes, explicou que a questão é "muito mais complexa do que se imagina" e que a realidade do sistema carcerário do DF não é adequada, ofendendo direta e imediatamente a dignidade da pessoa humana e a integridade física dos detentos.— Vai contra toda a nossa legislação, nossa constituição, tratados nacionais e internacionais. O Código Penal Brasileiro está inflacionado, são muitos crimes e poucas alternativas de punição. Praticamente tudo resulta em restrição de liberdade. Para ela, muita gente que poderia receber punições alternativas e estar em liberdade responde ao processo em regime fechado e, por isso, não adianta criar novas vagas, reformar presídios ou construir novas penitenciárias.— Não existe regime aberto ou semiaberto, hoje isso é muito raro. Essa conta nunca vai bater e sempre haverá superlotação, por mais que se criem vagas. O que precisa ser feito é uma reforma no Código Penal, com novo entendimento político-criminal. Só a partir disso, poderemos discutir outras formas de melhorias, mas isso é algo que vai acontecer a longo prazo. A Secretaria de Segurança Pública do DF explicou que a integridade física dos sentenciados não está comprometida e que, apesar de a quantidade de internos distribuídos nas unidades prisionais ser maior que o número inicial de vagas, o sistema funciona com segurança tanto para os agentes quanto para os sentenciados.

Paraíba: Presidiários gays terão direito a ala LGBT

Após denúncias de abusos pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência nos presídios, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba podem, desde o início deste mês, ficar em alas exclusivas nos três principais complexos prisionais do estado. Segundo a Folha, cerca de 40 detentos já solicitaram ingresso aos setores. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos. "As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações", afirma o secretário.

Foto: José Lins/Secom-PB

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/143576-paraiba-presidiarios-gays-terao-direito-a-ala-lgbt.html

Senado aprova MP 615/13 que concede porte de arma fora de serviço aos agentes penitenciários

Brasília: O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 615/13, que concede autorização para os agentes penitenciários de todo o Brasil portarem arma fora de serviço.De acordo com a Agência Senado, alguns senadores tentaram apresentar destaques para modificar o texto, mas acabaram persuadidos pelas lideranças da base governista a retirar os pedidos de votação em separado.Caso a MP sofresse alteração no Senado, teria que retornar à Câmara – o que “seria inútil”, na avaliação do presidente Renan Calheiros, pois a MP vence no dia 16 e a Câmara não teria tempo para analisar as mudanças.Portanto, foi mantido o texto que veio da Câmara, com as modificações aprovadas pelos deputados. Eles retiraram da MP vários temas, que tinham sido acrescentados pelo relator, senador Gim (PTB-DF).

Fugitivo de presídio em Brasília é recapturado na Bahia, diz polícia Ele teria sido condenado a 30 anos de prisão por diversos roubos. Abordagem ocorreu na manhã desta quinta-feira, em Feira de Santana.

Um homem suspeito de ser foragido de um presídio em Brasília foi preso em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (12).  De acordo com a polícia, ele estava morando no Conjunto Feira Sete há um ano.

Segundo a polícia, o homem foi condenado a 30 anos de prisão por diversos roubos, sendo que alguns deles a agências bancárias. Ele foi preso em um posto de lavagem de veículos em Feira de Santana, após trabalho de investigação da polícia. O suspeito também é acusado de um latrocínio no estado do Piauí.

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/09/fugitivo-de-presidio-em-brasilia-e-recapturado-na-bahia-diz-policia.html

TRABALHADORES FAZEM MOBILIZAÇÃO NA PORTA DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ).

Foi realizado na manhã de ontem uma mobilização com a participação dos trabalhadores agentes disciplinar das empresas Socializa e Reviver que atuam nos presídios terceirizados na frente da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), no intuito de cobrar uma posição do Governo sobre os constantes atrasos de salários e as licitações que não ocorreram nas unidades prisionais, além do posicionamento das empresas em não poder discutir questão de reajuste salarial para o ano de 2014, uma vez que em alguns casos tem faturas a receber do estado de 6 meses atrás, sem contar reajuste e reequilíbrio de 3 anos atrás.

Alem do SINTRADISPEN, esteve presente outro sindicato o SINDILIMP, que levou uma massa muito grande de trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas escolas do estado e que está há 2 meses sem receber dinheiro, como é o caso dos funcionários das empresas: A Sempre, Líder, Moncal, Delta, Contrate, Fácil, BC, EMC, LC; O vereador SUICA em um discurso sério e plausível ficou decepcionado com a posição do governo em manter empresas caloteiras nos contratos; Até parece que é proposital !!! “Mas agora os trabalhadores tem uma voz no parlamento em sua defesa,” afirma SUICA. Por volta das 11: hs. Foi convocada uma comissão de negociação, formada pelos trabalhadores e representantes sindicais como: Eduardo Cruz, Marcos Alves e Edmar Jorge (Sintradispen) Ana Angélica, Edvaldo, Galego (Sindlimp) Vladimir Cardoso (Sindvigilante) Cedro Silva (Presidente CUT-BA) alem do vereador Luiz Carlos Suíca; representando o governo esteve presente Adriano Chagas, chefe de gabinete do Secretario Manoel Vitório, alem de Raul, Vitor, Gerusa e Maria Eduarda. Iniciou-se com a palavra de Suíca, que cobrou o pagamento imediato do salário dos trabalhadores em atraso. Revoltado saiu da audiência e preferiu estar junto à massa de trabalhadores que estavam na frente da Sefaz. Dando continuidade, Ana Angélica presidente do Sindilimp, informou que tudo isso se deu por falta das reuniões que o estado não vem realizando com os sindicatos. Vladimir Cardoso propôs a retenção das faturas das empresas e o repasse do salário se efetuasse direto nas contas dos trabalhadores. Cedro Silva em sua proposta sugeriu que o governo fizesse um cronograma de pagamento para as empresas terceirizadas e informasse as datas para os sindicatos. Eduardo Cruz cobrou as licitações e o pagamento dos débitos com as empresas do setor que já estão fazendo contenção de despesas, como é o caso da socializa que alem de atrasar o salário dos trabalhadores ainda cortou o café da manhã dos mesmos. Adriano Chagas garantiu que houve um repasse da SEFAZ para as secretarias de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSUNTOS PRISIONAIS (SEAP) nos dias 05/06 do mês atual, no sentido de amenizar a situação, e que nos próximos dias terá haverá uma nova receita para as secretarias aqui citadas para sanar suas demandas, pois o Secretario Manuel Vitorio, em 20 dias de mandado tomou um pacote de medidas com a retenção de 400 mil dos cofres públicos para solucionar os problemas com o debito do governo com as terceirizadas uma vez que são mais de 40 mil trabalhadores prestando serviço ao estado. Com relação às dividas antigas com a Socializa e Reviver, os representantes do governo solicitou do sindicato, um levantamento com certa urgência, para que em reunião na próxima semana juntamente com a (SEAP) encontrasse uma forma de pagamento, por que em alguns casos a Procuradoria do Estado terá que se manifestar. Já nos casos das empresas da Secretaria de Educação, ficou agendada uma reunião para as 14 hs de hoje.                                        

CONVOCATÓRIA URGENTE MANIFESTAÇÃO CONTRA O CALOTE!

O SINTRADISPEN CONVOCA TODOS OS SEUS ASSOCIADOS PARA UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA PARA COBRAR UMA POSIÇÃO CONTRA OS CONSTANTE ATRASO NAS FATURAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COMO REVIVER E SOCIALIZA QUE JÁ COMEÇA A RESPIGAR NOS TRABALHADORES PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM. SERA SEGUNDA DIA 09/09/13 AS 06:HS.