A Justiça Federal na Bahia revogou, na tarde desta sexta-feira (30), a prisão preventiva do vereador Marco Prisco, líder do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. A prisão foi substituída por medidas cautelares. Foi levado em consideração o fato do vereador possuir trabalho e residências fixas.
Apesar da liberação, ele terá que pagar 30 salários mínimos de fiança, não poderá frequentar quartéis nem ter contato com diretores de qualquer associação de policiais militares. Além disso, não poderá se ausentar da comarca de Salvador sem autorização prévia da Justiça, entre outras restrições.
Segundo o advogado de defesa Vivaldo Amaral, vereador só deve sair da prisão semana que vem, já que o pagamento da fiança só poderá ser providenciado na segunda-feira (2).
O pedido de habeas corpus do vereador, no entanto, ainda não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento estava previsto para o último dia 27, mas foi adiado a pedido dos advogados de Prisco. No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a liminar que pedia a libertação do vereador.
O vereador foi preso no dia 18 de abril e transferido para o Complexo Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, porque a ordem judicial determinou que ele deveria ficar recolhido em instituição prisional federal.
No último dia 3, Prisco precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após passar mal no Presídio da Papuda. Os advogados do vereador chegaram a afirmar que ele havia sofrido um infarto, o que foi descartado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
De acordo com a defesa do vereador, Prisco precisou ser internado após ter sido ameaçado pelos outros presos por ser um ex-policial militar. Houve uma tentativa de fuga no presídio e os detentos o acusaram de ser o informante.
No dia 20, ele recebeu alta do Hospital Regional Asa Norte, onde estava internado em uma ala especial para detentos da Papuda, e retornou para o presídio.
Prisco liderou a greve da PM que foi encerrada no dia 17 de abril. A prisão dele, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada pelo vereador, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.
No último dia 3, Prisco precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após passar mal no Presídio da Papuda. Os advogados do vereador chegaram a afirmar que ele havia sofrido um infarto, o que foi descartado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
De acordo com a defesa do vereador, Prisco precisou ser internado após ter sido ameaçado pelos outros presos por ser um ex-policial militar. Houve uma tentativa de fuga no presídio e os detentos o acusaram de ser o informante.
No dia 20, ele recebeu alta do Hospital Regional Asa Norte, onde estava internado em uma ala especial para detentos da Papuda, e retornou para o presídio.
Prisco liderou a greve da PM que foi encerrada no dia 17 de abril. A prisão dele, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada pelo vereador, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.
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