Paz, Saúde, Prosperidade neste ano de 2014, que a Sorte nos rodei e o Amor de Deus nos abençoe, feliz ano novo são os votos de Eduardo Cruz a todos Amigos e Família Sintradispen

FELIZ NATAL A TODOS HOMENS E MULHERES QUE LABORAM NAS UNIDADES PRISIONAIS

UNIDADE PRISIONAL DE EUNÁPOLIS, AGENTES TEM DUVIDA DE COMO SERA PAGO O ABONO REFERENTE AO REAJUSTE DE 3,6% CONCEDIDO EM MARÇO DESTE ANO.

Sintradispen leva proposta, e os trabalhadores de Eunápolis se colocaram bastante insatisfeitos há caso até de trabalhadores que estão ingressando com ações na justiça para serem demitidos afirma agente Adoni segundo o mesmo a insatisfação é muita com os trabalhadores, o reajuste de 3,6% que seria para março, tiveram aqui falando e nunca aconteceu, um grande numero de agente reclamou muito do ônibus que foi um pedido de um vereador da cidade, mas não serve para os trabalhadores mesmo porque segundo eles viajam juntos com os internos que estão em regime semiaberto, ou seja, sai pela manhã e retorna a noite. Na nossa visão a empresa deveria colocar um ônibus só para os trabalhadores como diversas empresas faz aqui na cidade. “Estamos pagando até moto taxi.” Mais acreditamos que alem desse abono também consiga o reajuste de 22% para janeiro, vamos estar contemplados para 2014/2015. Solicitou também o plano de saúde familiar urgente. Os trabalhadores não tiveram dificuldade para reunir-se e ter acesso à pauta mesmo sem a presença de preposto do estado na unidade, foi aprovar a seguinte.       

PROPOSTA DA ACT/2014/2015

1. REAJUSTE SALARIAL EM 22% (VINTE E DOIS POR CENTO);

2. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) EM 14%;

3. CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FORNECIDA PELAS EMPRESAS;

4. FARDAMENTO;

5. DIREITO A PERMUTA;

6. TRANSPORTE GRATUITO;

7. PLANO DE SAÚDE ESTENDIDO AOS FAMILIARES;

8.CARTÃO DE PONTO;

9.CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ALMOÇO;

10. HORAS EXTRAS NOS FERIADOS E DIAS DE BACULEJO;

11. MELHORIAS NO ALOJAMENTO.

12. CARGA HORARIA DE 24/72 HS.

13. HORAS NOTURNO PARA 30 DIAS CORRESPONDENTE AO MÊS.

14. COMISSÃO PARA ACOMPANHAR ATRASOS DE SALARIO E LICITAÇÕES. 

PRESIDIO DE ITABUNA, AGENTES JÁ ACREDITA NESTE REAJUSTE EM JANEIRO E APROVA PROPOSTA PARA 2014/2015.

Sintradispen leva proposta, a  trabalhadores em Itabuna e os mesmo sentem-se contemplados para 2014/2015. Uma das principais cobranças dos trabalhadores foi a retirada do desconto automático, mesmo quem já pediu a desfiliação, não conseguiu até hoje se referindo ao outro sindicato fantasma, um dos trabalhadores ainda informou que a cobrança agora vale até para os que passou a trabalhar recentemente, os trabalhadores solicitou também o plano de saúde familiar urgente, alem de melhorias dos alojamentos como também água potável alem de sanitários e banheiros para os trabalhadores, eles estão apostando no reajuste de 22% em janeiro. Os trabalhadores não tiveram dificuldade para reunir-se e ter acesso à pauta e aprovar a seguinte.     

PROPOSTA DA ACT/2014/2015

1. REAJUSTE SALARIAL EM 22% (VINTE E DOIS POR CENTO);

2. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) EM 14%;

3. CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FORNECIDA PELAS EMPRESAS;

4. FARDAMENTO;

5. DIREITO A PERMUTA;

6. TRANSPORTE GRATUITO;

7. PLANO DE SAÚDE ESTENDIDO AOS FAMILIARES;

8.CARTÃO DE PONTO;

9.CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ALMOÇO;

10. HORAS EXTRAS NOS FERIADOS E DIAS DE BACULEJO;

11. MELHORIAS NO ALOJAMENTO.

12. CARGA HORARIA DE 24/72 HS.

13. HORAS NOTURNO PARA 30 DIAS CORRESPONDENTE AO MÊS.

14. COMISSÃO PARA ACOMPANHAR ATRASOS DE SALARIO E LICITAÇÕES.

UNIDADE PRISIONAL DE VALENÇA DEBATE E APROVA PROPOSTA PARA 2014/2015.

Sintradispen leva proposta, e trabalhadores de Valença sentem-se contemplados para 2014/2015. No inicio os diretores do sindicato teve que fazer contato com um dos advogados da empresa Reviver, pois o supervisor que estava de plantão desconhecia como se dava o tratamento a Sindicato afirma Jorge “ conheço todos os procedimentos para presos, visitantes, autoridades e advogados mais sindicato a empresa nunca passou.” Passado o mal entendido uma das cobranças foi a tal licitação alem do plano de saúde familiar,  os trabalhadores poderão reunir-se e ter acesso a pauta e aprovar a seguinte:     

PROPOSTA DA ACT/2014/2015

1. REAJUSTE SALARIAL EM 22% (VINTE E DOIS POR CENTO);

2. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) EM 14%;

3. CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FORNECIDA PELAS EMPRESAS;

4. FARDAMENTO;

5. DIREITO A PERMUTA;

6. TRANSPORTE GRATUITO;

7. PLANO DE SAÚDE ESTENDIDO AOS FAMILIARES;

8.CARTÃO DE PONTO;

9.CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ALMOÇO;

10. HORAS EXTRAS NOS FERIADOS E DIAS DE BACULEJO;

11. MELHORIAS NO ALOJAMENTO.

12. CARGA HORARIA DE 24/72 HS.

13. HORAS NOTURNO PARA 30 DIAS CORRESPONDENTE AO MÊS.

14. COMISSÃO PARA ACOMPANHAR ATRASOS DE SALARIO E LICITAÇÕES.

ACORDO COLETIVO PARA 2014, JÁ COMEÇA A SER DISCUTIDO PELOS TRABALHADORES NAS UNIDADES PRISIONAIS.

Sintradispen, leva proposta e trabalhadores de Lauro de Freitas sentem-se contemplados para 2014/2015.  

PROPOSTA DA ACT/2014/2015

1. REAJUSTE SALARIAL EM 22% (VINTE E DOIS POR CENTO);

2. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) EM 14%;

3. CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FORNECIDA PELAS EMPRESAS;

4. FARDAMENTO;

5. DIREITO A PERMUTA;

6. TRANSPORTE GRATUITO;

7. PLANO DE SAÚDE ESTENDIDO AOS FAMILIARES;

8.CARTÃO DE PONTO;

9.CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ALMOÇO;

10. HORAS EXTRAS NOS FERIADOS E DIAS DE BACULEJO;

11. MELHORIAS NO ALOJAMENTO.

12. CARGA HORARIA DE 24/72 HS.

13. HORAS NOTURNO PARA 30 DIAS CORRESPONDENTE AO MÊS.

14. COMISSÃO PARA ACOMPANHA ATRASO DE SALARIO

Campanha contra a AIDS é realizada no Conjunto de Valença

Em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, o Conjunto Penal de Valença realiza durante o mês de dezembro Campanha de Divulgação, Orientação e Distribuição de preservativos na unidade prisional.

Conhecendo a relevância da luta contra a Aids, a equipe de saúde promove palestras educativas sobre a importância do conhecimento sobre o vírus, o diagnóstico, os sintomas, o tratamento e a prevenção.

O Dia Mundial de Luta contra a AIDS é comemorado no dia 1º de dezembro e tem como símbolo de esperança e apoio, o laço vermelho criado em 1991, pela Visual Aids, grupo de profissionais de arte, de New York, que queriam homenagear amigos e colegas que haviam morrido ou estavam morrendo de Aids.

http://www.seap.ba.gov.br

Profissionais do Conjunto Penal de Valença são parabenizados em folha funcional

O aprimoramento do profissional que atua no setor prisional tem que ser um ato constante, a cada dia surgem novas experiências e desafios a ser superados comqualificação profissional. É acreditando na postura e dedicação dos seus colaboradores que o Conjunto Penal de Valença realizou no dia 23 de novembro,  o Reconhecimento das Ações desenvolvidas pelas turmas A, C e Administrativas.

De acordo com o diretor do Conjunto Penal de Valença, Cap. PM Sousa Luz, a equipe de profissionais participou da abertura do pavilhão realizando o procedimento com presteza, agilidade, atenção, comprometimento e desenvoltura.

A ação foi promovida pela empresa Reviver, empresa responsável por administrar na modalidade de có-gestão a unidade prisional de Valença. Ainda de acordo com o diretor adjunto, Greymo Fernandes, os funcionários serão parabenizados no registro em folha funcional como forma de incentivo e dedicação pelo  desenvolvimento de suas atividades.

http://www.seap.ba.gov.br

ATENÇÃO ! Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS.

ATENÇÃO ! Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS. Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal. "A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador. Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados. A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário. Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista. "A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros. Como surgiu a Taxa Referencial? A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores. Fonte: Diário do Litoral ____________________________________________________________ Veja também; Vigilante será indenizado em 15 mil, por trabalhar em local sem banheiro http://goo.gl/NQBJZb

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL (SEAP) RECONHECE A LUTA DO SINTRADISPEN E LIBERAR MAIS UM DIRETOR PARA AÇÕES SINDICAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS TERCEIRIZADAS.

Denis Rodrigues, diretor do Sintradispen,  funcionário da empresa Reviver, lotada na Unidade Prisional de Serrinha, foi libera pelo secretário Nestor Duarte, com o esforço da direção do sindicato e apoio do coronel Paulo Cesar e Dr° Jackson ambos  Superintendentes daquela Secretaria, para aparte de agora poder respaldar junto aos trabalhadores terceirizados prisionais ações no sentido de resgatar a autoestima dos profissionais. Avante SINTRADISPEN. . .

VEJA PROCESSO DE LIBERAÇÃO.

ASSOCIADO AGENTE DISCIPLINAR PENITENCIÁRIA TERCEIRIZADA GANHA UMA MOTO O/Km DO SINTRADISPEN.

Agente Disciplinar Penitenciário Terceirizado, associado ao SINTRADISEPEN/BA, desde 21/05/2012, JOEL LIMA DOS SANTOS, cadastro 0009-Ba, série (9-A) Rg:14207413-05, foi o sorteado de uma moto 50cc zero km, feita pelo Sindicato em meio a uma promessa cumprida de uma diretoria seria e capaz de torna os sonhos destes trabalhadores que não tem o reconhecimento merecido por boa parte da sociedade e dos políticos, que pouco investe nesses profissionais, que as vezes tem que tirar do próprio bolso para se qualificar e esperar ações de um sindicato sério e competente que busca melhoras desta categoria.

A direção do Sintradispen, informar que para retirada do brinde basta se dirigir a sede do sindicato, com carteira do sindicato e os três últimos contra cheques que comprove a contribuição da taxa associativa para esta entidade. Desde já  Eduardo Cruz, (Assessor Político) parabenizar o sorteado pela conquista e já informa que a próxima moto será sorteada em julho de 2014. Filiem-se e participe vocês que atuam nas unidades prisionais e ainda não é filiado. Já a vendedora Indiara Oliveira, sugeriu que “o sindicato dela também fizesse uma ação desta para eles seria muito bom afirma Indiara”. O diretor Cleidson Bispo já esta pensando em fazer uma por unidade que pode até acontecer...

SINTRADISPEN VAI A JUSTIÇA PARA DESMASCARAR SINDICATO FANTASMA

O Sindap sindicato dos oportunistas esta com os dias contados. Após tentarem confundir o Ministério do Trabalho e a Justiça Trabalhista, se deram mal, o grupo de oportunistas comandado por um aposentado do INSS Antonio Reis ficou perdido quando foi confrontado na Justiça. Mesmo pagando propina a dois trabalhadores da unidade de Itabuna que estão sendo usando, não foi suficiente para ludibriar o juiz, que já está com as filmagens das câmeras com todos os dois elementos que participaram da assembleia entraram na diretoria e posteriormente ao receber propina passaram a atacar o Sintradispen. Veja agora a ata da audiência do processo nº 0000548-34.2012.5.05.0036, que corre na 36ª Vara do Trabalho de Salvador. Durante o processo, a categoria dos Agentes Disciplinar Penitenciários Terceirizados que estavam presentes na audiência passaram a gritar em voz alta fora Sindap e foi contida por Eduardo Cruz, que mesmo Já vitorioso pede que os trabalhadores respeite estes oportunista.

                                         


                                           
                                           ATA DA AUDIÊNCIA DE 22/11/13

                                    

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

TRIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA

Processo: 0000548-34.2012.5.05.0036 RTOrd

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze,

às 09h41min estando aberta a audiência da 36ª. Vara do Trabalho de Salvador -

Bahia, na presença do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª) Juiz(a) do Trabalho WASHINGTON

GUTEMBERG PIRES RIBEIRO, foram, por ordem do(a) Exmº(ª) Sr(ª) Dr(ª)

Juiz(a) Titular, apregoados os litigantes: SINDICATO DOS AGENTES

DISCIPLINAR TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS,

CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS PENITENCIÁRIOS DA BAHIA - SINDAPBA(CPF/CNPJ:08528453000105), Autor, presente, representada pelo diretor

Antonio Reis Ferreira, acompanhado pelo advogado Dr. RAFAEL CARNEIRO

DE ARAÚJO, OAB:028206-BA, COMISSÃO DE FORMAÇÃO DO SINDICATO

DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS AGENTES DISCIPLINAR

PENITENCIÁRIOS INTERMUNICIPAL DAS CIDADES DE EUNÁPOLIS,

ITABUNA, JUAZEIRO, LAURO DE FREITAS, SERRINHA E VALENÇA DO

ESTADO DA BAHIA - SINTRADISPEN-BA, Réu(a), presente, JEOVANE JOSE

ALVES, plúrima réu, presente, representando também a primeira reclamada,

acompanhado pelo advogado Dr. ROBERTO SANTOS SILVA, OAB: 34231-BA.

Aberta a audiência. CONCILIAÇÃO REJEITADA. VALOR DA CAUSA, PARA

EFEITO DE ALÇADA, FIXADO EM VINTE E OITO MIL REAIS. O MM Juiz

Titular disse que, tendo em vista que o feito já se encontra vinculado à MM Juíza

auxiliar mediante despacho de folhas 1021, e considerando que as partes

pretendem produzir prova testemunhal, o MM Juiz Titular determinou o

adiamento da audiência para dia e horário de instrução de pauta prevista para a

MM Juíza auxiliar, a qual deliberará, inclusive, sobre o cabimento, ou não, de

produção de prova oral. O reclamante trouxe as testemunhas NATANAEL

ROCHA OLIVEIRA, TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS e RONALDO

GOMES DOS SANTOS, e os reclamados trouxeram as testemunhas EDUARDO

QUEIROZ CRUZ e MANOEL BONFIM DA CUNHA, não tendo apresentado uma

terceira, tendo o MM Juiz Titular declarado precluso o direito dos réus de ouvida

de uma terceira testemunha na próxima sessão. As reclamadas ratificaram suas

defesas e o reclamante ratificou todos os seus pronunciamentos, tendo o

              

1PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

TRIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA

Processo: 0000548-34.2012.5.05.0036 RTOrd

patrono dos reclamados, em complementação à defesas, dito que "em face das

testemunhas ora arroladas pela parte reclamante, ficam as mesmas

impugnadas, uma vez que fizeram parte da diretoria do sindicato ora réu.

Sendo assim, não têm o condão de elidir qualquer fato prequestionado

pela parte autora, bem como fica comprometido qualquer ato que esses

venham a declarar quanto ao sindicato ora réu.” O MM Juiz Titular reservou

eventual contradita para o momento posterior à qualificação completo das

testemunhas, caso a MM Juíza auxiliar resolva deferir a produção de prova

testemunhal. O advogado do reclamante requereu a palavra em mesa, tendo o

MM Juiz Titular indeferido o pedido e concedido prazo de cinco dias, para

manifestação, devendo os autos vir conclusos após o referido prazo, para

apreciação da MM Juíza Auxiliar. Suspensa e adiada a audiência para o dia

24 de abril de 2014, às 9h40min. CIENTES AS PARTES, inclusive de que

deverão comparecer para depor, sob pena de confissão. As partes trarão as

testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão.

OBSERVAR CONCLUSÃO. E, para constar, eu, Josenilton Passos do

Nascimento, rubrica, Chefe do Departamento de Audiências, digitei a presente,

que segue assinada na forma da lei.

Juiz(íza) do Trabalho

p/ Diretor da Secretaria

2PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

TRIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA

Processo: 0000548-34.2012.5.05.0036 RTOrd

Josenilton Passos do Nascimento