SINDICATO DESEPERADO LUTA CONTRA O TRABALHADOR

SINDICATO DESEPERADO  LUTA  CONTRA O TRABALHADOR

Sem credibilidade com a categoria, um dirigente do SINDAP-BA foi até  a empresa pedir para que o diretor desligasse  o  Agente penitenciário  Marcos Alves lotado no  conjuro penal de Lauro de Freitas. Pela competência  o diretor da empresa   não levou em consideração  o seu  pedido e disse , quando contratamos  um  agente o mesmo   passa por vários  critérios  e não vejo motivo  pela  demissão do Sr Marcos.Inconformado com o não, o sindicalista que é contra o trabalhador,  falou um monte de bobagem   sem saber da  sua vida pessoal de Marcos . Mas  O SINTRADISPEN  tem duvidas

A FINAL

O SINDAP-BA luta a favor ou contra a demissão do trabalhador?

O SINDAP-BA acha que a empresa é dele?

O SINDAP-BA faz prestação de contas em assembleias com a categoria?

O SINDAP-BA disse porque  tirou a plotagem do carro que é da categoria ?

O SINDAP-BA quer descontar a sua raiva no SINTRADISPEN,porque os trabalhadores estão si desfiliando?

E porque o dirigente do SINDAP-BA fez o pedido de demissão de um trabalhador ?

E você trabalhador acredita nesse sindicato que a sua carta sindical  foi negada três vezes pelo -  MTE Ministério do Trabalho Emprego ?

 O SINTRADISPEN-BA QUER SABER DAS RESPOSTAS!

Defensoria aponta que Justiça baiana julgou 46% dos casos de presos em flagrante

                      


A Justiça baiana julgou 46,26% dos presos em flagrante entre janeiro de 2011 janeiro de 2014, de acordo com os dados apresentados em um relatório sobre a situação prisional baiana da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Deste montante, 57,81% dos presos foram condenados. No mesmo período, 63,79% dos casos envolvendo tóxicos foram resolvidos, e o tempo médio de pessoas em prisão cautelar é de 126 dias. O estudo aponta que, sobre tráfico de drogas, 54,84% dos detidos tinham menos de 25 anos, 72,59% portavam pequena quantidade de um único tipo de droga, e 96,77% estavam desarmados no ato da prisão. A Defensoria demonstra que apenas 12,50% dos casos de violência doméstica são resolvidos pela Vara de Violência Doméstica. O índice é considerado muito abaixo da média de outros estados, e que, a maioria dos casos terminam na extinção da pena pela retirada da queixa pela vítima.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pela Defensoria do Estado, e o estudo inédito foi realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria (Esdep). O levantamento foi feito com base em dados extraídos da Central de Atendimentos a Presos em Delegacias da Defensoria Pública da Bahia (Capred), do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o E-SAJ, e do Diário Eletrônico da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de prisões ocorridas a partir de 2011. A partir deste ano, o Observatório publicará mensalmente o resultado dos processos. A população carcerária baiana é de aproximadamente 11 mil pessoas. A Defensoria ressalta que há uma cultura de aprisionamento de quem comete delito, e que poderia ser punido com penas alternativas. O estudo evidencia que 1/3 dos casos poderiam ter como pena pagamento em dinheiro à vítima, perda de bens e valores, ou prestação de serviços à comunidade ou entidade pública. Ainda é revelado que os condenados a penas alternativas foram encarcerados por 118 dias antes do julgamento final.

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CONTRATO PARA REDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

AVISO DE CONVOCAÇÃO – 001/2014 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Dispensa Emergencial, art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 – Abertura: 13/02/2014 às 10:30h – HORÁRIO LOCAL - Objeto: SERVIÇO DE CONTRATRAÇÃO DE MOTORISTA - Família: 01.98 - Local: AV. Luis Viana Filho nº 400, 4ª Avenida do CAB térreo, CEP: 41.745-002, Salvador - BA.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 18:00h – HORÁRIO LOCAL. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8486 e/outelefax: (71) 3115-8494.

Salvador - BA, 06/02/2014 – Maria Luiza Amorim Mendes – Coordenadora de Licitação

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TJ-BA suspende liminar que impedia admissão de novos detentos em presídio de Conquista

         

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, suspendeu a liminar que proibia a admissão de novos detentos no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ao julgar ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado, o juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, Ricardo Campos, havia determinado, em janeiro deste ano, a interdição do módulo 1 da unidade prisional, a transferência de presos de outras comarcas e uma multa diária de R$ 1 mil caso o governador Jaques Wagner não iniciasse uma reforma em 30 dias. Além disso, o magistrado havia estabelecido que a capacidade máxima da unidade, de 139 detentos, não poderia ser ultrapassada. Ao avaliar o pedido de suspensão da liminar, cujo requerente foi o Estado da Bahia, o presidente do TJ considerou que a superlotação carcerária é um problema conjuntural e, por isso, “a solução pontual da situação dos detentos no referido município significará o agravamento desta mesma situação em outros”. “Assim, diante da precariedade das instalações e da superlotação, que não são problemas exclusivos do Presídio de Vitória da Conquista, a decisão hostilizada, de fato, causa grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas”, decidiu o desembargador.

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Galinhas e gatos são usados para combater insetos em presídio de Jequié

             

Pelo menos 14 galinhas e 50 gatos convivem com detentos no presídio do município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Os animais foram colocados no local para combater escorpiões, baratas e ratos que se espalham pelas dependências da unidade prisional. A proliferação dos insetos acontece, de acordo com informações da Defensoria Pública do Estado, pela falta de limpeza da rede de esgoto da unidade prisional superlotada. Mesmo com capacidade para 368 detentos, o complexo abriga 857 em condições precárias.


           

"Faltam colchões, vigilantes, agentes, policiais...", diz a defensora pública Yana Araújo que ainda indica problemas na infraestrutura do prédio, como infiltrações e rachaduras. Falta de alimentos, sistemas de alarme, cobertores e água são outras deficiências do local. A situação foi relatada em ação judicial, na qual a Defensoria Pública pediu a proibição da transferência, para Jequié, de detentos da cidade de Vitória da Conquista, na mesma região. 


         

A Justiça acatou o pedido na semana passada. Em janeiro deste ano, o governo divulgou que o sistema prisional baiano terá mais 3.822 vagas, que serão colocadas à disposição em Vitória da Conquista, Salvador, Itabuna, Barreiras, Irecê, Brumado, Paulo Afonso e Juazeiro. As informações são do UOL. O Bahia Notícias tentou contato com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), mas não obteve resposta.

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Governador assinará autorização para construção da Via Expressa para o Barradão

         

O governador da Bahia, Jaques Wagner, assinará no próximo dia 14 a autorização para a licitação da construção da Via Expressa que ligará a Avenida Paralela ao estádio Manoel Barrados, o Barradão, pertencente ao Vitória. O objetivo da obra é melhorar o tráfego da região e, consequentemente, o acesso à arena rubro-negra. O presidente do clube, Carlos Falcão, acredita que a obra mudará a história do estádio, por ser de “fundamental importância para a mobilidade e viabilidade econômica” da arena. O orçamento do projeto é de R$ 15 milhões e este valor já havia sido liberado desde dezembro de 2012.

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Decisão de ação civil pública para correção de FGTS em Porto Alegre valerá em todo o Brasil

Começa nesta quarta-feira a ser julgada a ação civil pública que pede a correção do cálculo dos valores no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apesar de ter sido recebida pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o resultado da ação, ajuizada pela Defensoria Pública da União, valerá para todo o país. Além da manter a remuneração anual de 3% que já é aplicada, segundo informações da Folha de S.Paulo, é pedido que a composição do reajuste dos valores por um índice de preço, que é superior à Taxa Referencial utilizada atualmente. Entre os indicadores, o primeiro acompanha melhor a taxas de inflação. O resultado esperado é que a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, tenha que corrigir todas as contas vinculadas ao fundo desde 1999. A CEF informou que irá recorrer da decisão. Em entrevista à Folha, o gerente nacional do FGTS, Henrique José Santana, afirmou que mais de 40% das 29.350 ações ajuizadas nos últimos anos resultaram favoráveis ao fundo, enquanto as outras ainda tramitam. Em simulação da aplicação do indicador de preços oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um trabalhador com saldo de R$ 10 mil em 1999, sem contar novos depósitos, receberia R$ 40.060. Pelo reajuste atual, o valor recebido seria de R$ 19.901. Somente com uma decisão oficial do Supremo Tribunal Federal esse montante poderia ser pago – e mesmo após essa definição, o trabalhador teria que pedir o pagamento judicialmente.


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